Jaboatão pode perder prédio do IFPE Projeto de Lei que autoriza doação de terreno ainda não foi votado na Câmara

A demora na aprovação do Projeto de Lei que autoriza a doação do terreno onde será implantada uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) em Jaboatão dos Guararapes levou um grupo de estudantes do município a realizar um protesto no plenário da Câmara dos Vereadores na manhã de ontem. O Projeto de Lei de número 04/2013 foi encaminhado à Câmara do município no último dia 19 de fevereiro, em regime de urgência, e o prazo para votação se encerra hoje. “Não existe um argumento razoável para que esse projeto não seja aprovado. O nosso medo é que a cidade perca o Instituto”, ressaltou a estudante universitária Thiara Milhomem. 

Com a chegada dos manifestantes, que usavam nariz de palhaço e traziam faixas com palavras de ordem, os vereadores encerraram imediatamente a sessão que estava sendo realizada e saíram correndo pela porta lateral, sem estabelecer nenhum diálogo com os jovens. Apenas os parlamentares Didinho (PSB), Dado do Caminhão (PPS) e Carlos Alberto (PSDB) permaneceram no recinto e receberam os manifestantes. O grupo garantiu que fará um novo protesto na manhã de hoje, último dia para a votação do documento. “Os vereadores ‘viraram as costas’ para a educação por conta de disputas políticas”, indignou-se José Alberto, presidente da União Jaboatonense de Estudantes Secundaristas.

Os estudantes chegaram a formar uma comissão de seis pessoas para discutir a questão com os vereadores que fugiram do plenário para os prédios anexos, mas não foram recebidos por eles. A reportagem da Folha procurou o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Vallois, nos três prédios que compõem o órgão, a fim de obter maiores esclarecimentos, mas ele não foi localizado. Por meio de nota oficial, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes informou que cumpriu todas as etapas que cabem ao poder municipal. 

 O presidente da comissão de expansão do IFPE, Rinaldo Malaquias explicou que os municípios que são contemplados pela política de expansão do Instituto têm um prazo, estipulado pelo Ministério de Educação para apresentar a doação do terreno onde a instituição será implantada. Esse prazo expirou no dia 1º de março do ano passado. Em 2013, o MEC encaminhou um ofício notificando os municípios, determinando o dia 15 de fevereiro como data limite. “Então, a Prefeitura de Jaboatão apresentou um segundo terreno, já que o primeiro oferecido por ela apresentava alguns problemas técnicos e fez uma declaração em cartório estabelecendo uma minuta para registro do terreno. Só que para que essa escritura seja efetivada, a lei precisa ser aprovada”, ressaltou Rinaldo. “Estamos aguardando a escritura pública de doação - sem ela, o MEC pode retirar o IFPE de Jaboatão”, asseverou a reitora Cláudia Sansil. 

ESPAÇO
O terreno que atende às exigências do IFPE fica localizado às margens da rodovia PE-07, em Jaboatão-centro, e compreende uma área de, aproximadamente quatro hectares. A expectativa é de que o novo espaço atenda 500 estudantes, nos turnos da manhã, tarde e noite e que o Campus seja inaugurado em 2014. Assim que a doação for efetivada, serão realizados os serviços de terraplenagem, e em seguida, será elaborado o projeto arquitetônico. A previsão é de que a licitação da construção do novo campus ocorra no segundo semestre deste ano.